TRF2 - 5005801-28.2023.4.02.5102
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
09/09/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
08/09/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
08/09/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
08/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005801-28.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: LUCIANO VICENTE BRUMADVOGADO(A): LAURO DE MATTOS JUNIOR (OAB RJ129111)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 05/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 121 - 27/08/2025 - Decisão interlocutória -
05/09/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
05/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 18:37
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
-
27/08/2025 16:01
Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
-
27/08/2025 16:01
Decisão interlocutória
-
27/08/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 22:04
Juntada de Petição
-
11/06/2025 16:51
Juntada de Petição
-
10/06/2025 07:10
Juntada de Petição
-
10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
06/05/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
24/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 18:00
Determinada a intimação
-
24/04/2025 16:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/04/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 10:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNIT07
-
14/04/2025 10:35
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
-
12/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
03/04/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
11/03/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 18:39
Conhecido o recurso e não provido
-
06/03/2025 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/02/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
28/02/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 17:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005801-28.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIANO VICENTE BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURO DE MATTOS JUNIOR (OAB RJ129111) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
08/01/2025 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
23/12/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/12/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/10/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/10/2024 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/10/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/10/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/10/2024 17:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 16:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
22/05/2024 15:46
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 11:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/04/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/04/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/04/2024 17:15
Juntada de Petição
-
14/04/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
22/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/03/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/02/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
13/12/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
12/12/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
24/11/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/11/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/11/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/11/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 12:42
Intimado em Secretaria
-
24/11/2023 12:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO VICENTE BRUM <br/> Data: 02/02/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
-
16/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/11/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2023 11:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
-
26/07/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
18/07/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 17:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/07/2023 17:23
Determinada a citação
-
05/06/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/05/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 18:56
Determinada a intimação
-
19/05/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/05/2023 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 21:21
Determinada a intimação
-
15/05/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/05/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/04/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 22:51
Determinada a intimação
-
27/04/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 14:07
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/04/2023 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065139-96.2024.4.02.5101
Edf Norte Fluminense Servicos e Projetos...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eduardo Silva Lustosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 16:33
Processo nº 5065139-96.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Edf Norte Fluminense Servicos e Projetos...
Advogado: Eduardo Silva Lustosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 13:01
Processo nº 5000489-12.2021.4.02.5112
Marcos Antonio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 10:25
Processo nº 5009935-19.2024.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
M J C de Oliveira Recuperadora de Veicul...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 18:03
Processo nº 5015889-71.2024.4.02.0000
Dilma de Oliveira Ganeme do Amaral
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2024 16:11