TRF2 - 5000324-33.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 14:08
Baixa Definitiva
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03/06/2025 13:57
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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27/03/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/03/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 19:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5096446-68.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
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12/03/2025 16:49
Declarado competente - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5000324-33.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES SUSCITANTE: Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GEOVANA VITORIA GUEDES MONTEIRO ADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: AIRLES BATISTA DA COSTA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 98
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10/02/2025 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/02/2025 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2025 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB19)
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03/02/2025 13:54
Alterado o assunto processual
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03/02/2025 12:47
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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31/01/2025 20:24
Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
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31/01/2025 20:24
Declarada incompetência
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21/01/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/01/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/01/2025 12:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
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