TRF2 - 5064665-67.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARCANGELO SANTORO

CPF *27.***.*38-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 15:55

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

  • 09/08/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/07/2022 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/07/2022 15:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/06/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5064665-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ARCANGELO SANTORO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 26/05/2022 22:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/01/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/12/2021 18:02

    Retirado de pauta

  • 25/11/2021 12:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021

  • 17/11/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 23:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/11/2021 23:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 05/11/2021 12:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/08/2021 19:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/08/2021 19:42

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/08/2021 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2021 14:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/08/2021 13:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)

  • 03/08/2021 13:52

    Alterado o assunto processual

  • 03/08/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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