TRF2 - 5021357-82.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ERICA FIRMINO DA SILVA

CPF *39.***.*51-85

MARIANA DE OLIVEIRA COSTA

CPF *53.***.*40-30

DANIEL DA SILVA COSTA

CPF *15.***.*33-19

Advogados

JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO

OAB: 035453/ES

CPF *34.***.*55-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 15:09

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 18:21

    Despacho

  • 15/04/2025 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 08:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 15/04/2025 07:59

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 18/03/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/03/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 17/03/2025 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/03/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/02/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/02/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021357-82.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ERICA FIRMINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) RECORRENTE: MARIANA DE OLIVEIRA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DANIEL DA SILVA COSTA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 23:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 20/02/2025 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/02/2025 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/02/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 66

  • 10/04/2024 08:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/04/2024 18:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/04/2024 16:03

    Despacho

  • 05/04/2024 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/03/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/03/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 16/02/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/02/2024 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2024 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2024 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2024 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2024 08:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/01/2024 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/11/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/11/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/11/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:15

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/10/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/10/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/08/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/07/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 25/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 25/05/2023 17:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2023 17:13

    Determinada a citação

  • 17/05/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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