02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
25/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5090945-70.2023.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: ROGERIO LUIZ CUNHA DE PAIVAADVOGADO(A): EDUARDO ELGUESABAL DE PAIVA (OAB RJ241879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 09:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-93
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:03

Decisão interlocutória
31/07/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5090945-70.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROGERIO LUIZ CUNHA DE PAIVAADVOGADO(A): EDUARDO ELGUESABAL DE PAIVA (OAB RJ241879) DESPACHO/DECISÃO Evento 42 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
02/06/2025 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 21:52

Despacho
02/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:44

Despacho
23/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/05/2025 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50909457020234025101/TRF2
29/07/2024 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
15/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/04/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 17:34

Juntada de Petição
11/01/2024 16:50

Conclusos para julgamento
26/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:41

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 449,33 em 07/09/2023 Número de referência: 1087826
06/09/2023 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 11:33

Determinada a citação
05/09/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 17:31

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:16

Determinada a intimação
28/08/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 11:54

Juntada de Certidão
26/08/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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