TRF2 - 5007577-95.2025.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 14:51
Juntado(a)
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02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 15:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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01/07/2025 15:17
Juntado(a)
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03/06/2025 16:45
Decisão interlocutória
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29/05/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 12:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/05/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2025
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24/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007577-95.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: VAGNER ANTUNES DIAS EDITAL Nº 510015518218 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50075779520254025101 movido por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de VAGNER ANTUNES DIAS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 24.885,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) CDA(s) 40.***.***/3925-94, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE VAGNER ANTUNES DIAS, CPF: *97.***.*83-22 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21 de fevereiro de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.
E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.
Juiz Federal Dr. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO -
21/02/2025 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 14:01
Expedição de Edital - citação
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21/02/2025 13:59
Juntada de Certidão
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20/02/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 11:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2025 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2025 17:10
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
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31/01/2025 20:09
Determinada a citação
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31/01/2025 19:09
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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