12/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2025 Prazo do edital: 27/10/2025 Prazo de citação/intimação: 03/11/2025
12/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036458-19.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: THIAGO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510017211722 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50364581920244025101, movida por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO contra THIAGO DE OLIVEIRA A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) THIAGO DE OLIVEIRA, CPF: *59.***.*59-56, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411322829202412, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/7324-74, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 20.368,00 (vinte mil e trezentos e sessenta e oito reais), em 01/06/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na forma da lei, e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/09/2025.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 10/09/2025, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
11/09/2025 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2025 15:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025
10/09/2025 17:55

Expedição de Edital - citação
25/08/2025 14:28

Determinada a citação
25/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 12:20

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
09/07/2025 10:51

Determinada a citação
08/07/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:46

Despacho
01/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50364581920244025101/TRF2
26/11/2024 17:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
30/10/2024 15:10

Despacho
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2024 13:08

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:23

Determinada a intimação
20/06/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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