TRF2 - 5016498-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/07/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5016498-88.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00004281020168080038/ES)RELATOR: SIMONE SCHREIBERAUTOR: CLEUZA TURETTA PINTOADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 87 - 02/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 85 - 01/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
03/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
-
02/07/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
-
01/07/2025 17:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 12:59</b>
-
11/06/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de junho de 2025, às 13 horas, e término, no dia 27 de junho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016498-88.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: CLEUZA TURETTA PINTO ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
10/06/2025 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2025
-
09/06/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/06/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 13:00 a 27/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
19/05/2025 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
-
16/05/2025 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
08/04/2025 18:46
Despacho
-
08/04/2025 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB03
-
31/03/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
17/03/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/03/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
-
14/03/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 11:12
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
12/02/2025 15:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
-
12/02/2025 15:40
Juntada de Petição
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016498-88.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER AUTOR: CLEUZA TURETTA PINTO ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/02/2025 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
30/01/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
-
24/06/2024 15:33
Alterado o assunto processual
-
24/06/2024 15:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB03)
-
24/06/2024 15:33
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
24/06/2024 15:33
Alterado o assunto processual
-
24/06/2024 12:43
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
24/06/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/06/2024 12:18
Declarada incompetência
-
17/05/2024 13:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
17/05/2024 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/05/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/05/2024 16:51
Despacho
-
10/05/2024 12:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
09/05/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/05/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 07:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/05/2024 07:31:57)
-
06/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2024 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/04/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:35
Juntado(a)
-
11/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/02/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/01/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/01/2024 16:27
Despacho
-
18/10/2023 22:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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