TRF2 - 5004296-08.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:53
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004296-08.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE SANTOS DIASADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
02/09/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152192-63.2025.4.02.9666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152191-78.2025.4.02.9666/TRF (JOSE SANTOS DIAS)
-
27/08/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004296-08.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE SANTOS DIASADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:28
Determinada a intimação
-
18/07/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-75 processada no TRF2 com o no. 51521926320254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-75 processada no TRF2 com o no. 51521917820254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-75 processada no TRF2 com o no. 51521917820254029666/TRF (JOSE SANTOS DIAS)
-
10/07/2025 13:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-75
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
-
23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004296-08.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: JOSE SANTOS DIASADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 18/06/2025 - Juntado(a) -
18/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
18/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 16:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-75
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
17/06/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 20:04
Despacho
-
17/06/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
22/04/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 10:22
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 10:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/04/2025 08:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
15/04/2025 07:59
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/03/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004296-08.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 99
-
06/06/2024 15:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2024 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
20/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/03/2024 11:32
Juntada de Petição
-
18/03/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/03/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
28/02/2024 13:30
Juntada de Petição
-
23/02/2024 15:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/02/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/02/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/02/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/02/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/02/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/02/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/02/2024 07:27
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2023 15:58
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 14:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 31/10/2023 14:00:06)
-
09/10/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/10/2023 12:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2023 15:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/09/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/09/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 16:04
Não Concedida a tutela provisória
-
20/09/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 14:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESSMT01F) - processo: 50010596320234025003
-
14/09/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 07:11
Determinada a intimação
-
13/09/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 16:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/08/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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