13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/07/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/07/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 75
23/06/2025 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 07:02

Juntada de Petição
30/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 12:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/04/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/04/2025 11:53

Juntada de Petição
15/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
14/04/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 18:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/04/2025 17:59

Sentença confirmada - por unanimidade
20/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Data da sessão: 09/04/2025 13:00
20/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5098114-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/03/2025 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
19/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/03/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 13:00 Sequencial: 18
17/03/2025 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/02/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
27/02/2025 18:22

Lavrada Certidão
27/02/2025 18:21

Retirado de pauta
27/02/2025 18:16

Juntada de Petição
20/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5098114-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/02/2025 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 78
17/02/2025 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/03/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
07/02/2024 14:57

Despacho
02/02/2024 10:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
01/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/12/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2023 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5106112-69.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 25
27/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:30

Expedição de ofício
26/11/2023 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
26/11/2023 12:25

Despacho
13/11/2023 21:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
13/11/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 07:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
16/10/2023 07:50

Despacho
11/10/2023 14:58

Juntada de Petição
16/05/2023 15:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
16/05/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2023 10:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
22/04/2023 10:29

Despacho
02/05/2022 12:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
03/09/2021 18:09

Juntada de Petição
22/03/2021 10:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
19/03/2021 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2021 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/03/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 17:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
16/03/2021 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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