10/06/2025 10:51

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/05/2025 13:45

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
19/05/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013558-53.2023.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000919-77.2011.4.02.5119/RJ AUTOR: PAULO STIVANIN LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH (OAB BA017375)ADVOGADO(A): FLAVIO RENATO LEITE FARAH (OAB BA000861B)AUTOR: BRUNO DA SILVA DUBOC (Espólio)ADVOGADO(A): GISELE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ057927)INTERESSADO: DULCE MARIA STIVANIN LEITE (Pais)ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA NEVES FARAHADVOGADO(A): FLAVIO RENATO LEITE FARAH DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do acórdão do evento 101, conforme certidão do evento 114, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.
16/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 08:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
16/05/2025 08:40

Despacho
15/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
15/05/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
12/03/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/03/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
11/03/2025 11:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
11/03/2025 11:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 06 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013558-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AUTOR: PAULO STIVANIN LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH (OAB BA017375) ADVOGADO(A): FLAVIO RENATO LEITE FARAH (OAB BA000861B) AUTOR: BRUNO DA SILVA DUBOC (Espólio) ADVOGADO(A): GISELE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ057927) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DULCE MARIA STIVANIN LEITE (Pais) ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH ADVOGADO(A): FLAVIO RENATO LEITE FARAH INTERESSADO: JOYCE LOUZADA ISENE DA SILVA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
11/02/2025 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 12:59 Sequencial: 19
27/01/2025 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB1SESP
27/01/2025 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2025 14:13

Juntado(a)
06/12/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:36

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1SESP
07/11/2024 12:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOYCE LOUZADA ISENE DA SILVA - NORMAL
07/11/2024 11:20

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
07/11/2024 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
07/11/2024 10:07

Concedida a substituição/sucessão de parte
25/10/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
30/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 11:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
29/09/2024 11:10

Despacho
24/09/2024 07:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/08/2024 12:54:04)
26/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
24/08/2024 11:27

Despacho
21/08/2024 17:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
20/08/2024 18:26

Juntada de Petição - BRUNO DA SILVA DUBOC (RJ057927 - GISELE PEREIRA DA SILVA)
13/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:48

Juntada de Petição - PAULO STIVANIN LEITE (BA000861B - FLAVIO RENATO LEITE FARAH)
07/08/2024 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2024 12:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/08/2024 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001218-12.2024.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 5, 8, 9
16/07/2024 12:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/07/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
11/07/2024 16:04

Despacho
11/07/2024 14:04

Juntado(a)
09/05/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:49

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
11/04/2024 17:57

Despacho
08/04/2024 22:01

Juntada de Petição
04/04/2024 12:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB26
03/04/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/04/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2SESP
25/03/2024 16:47

Despacho
18/03/2024 15:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
18/03/2024 14:51

Juntada de Petição
16/03/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:36

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1SESP
14/03/2024 17:40

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
14/03/2024 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
14/03/2024 16:43

Despacho
07/03/2024 17:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
07/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/03/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
05/03/2024 17:08

Despacho
04/03/2024 12:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DULCE MARIA STIVANIN LEITE - REPRESENTANTE
16/11/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
14/11/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 12:29

Juntado(a)
21/09/2023 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
21/09/2023 16:29

Despacho
29/08/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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