TRF2 - 5001788-98.2024.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

CELIO CALIXTO ALVES

CPF *71.***.*73-72

Advogados

CELIO CALIXTO ALVES

CPF *71.***.*73-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 14:49

    Juntada de Petição

  • 08/06/2025 18:33

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 30/05/2025 16:26

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2025 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/05/2025 03:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/05/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/05/2025 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/05/2025 03:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 04/05/2025 03:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2025 03:05

    Determinada a intimação

  • 30/04/2025 11:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/04/2025 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 19:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA04

  • 29/04/2025 19:04

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

  • 29/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/03/2025 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 11:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001788-98.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CELIO CALIXTO ALVES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 21/02/2025 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2025 11:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 05/02/2025 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 05/02/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 15:48

    Determinada a intimação

  • 13/12/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 19/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2024 00:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/11/2024 00:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/07/2024 19:51

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2024 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2024 12:25

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 08:54

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 11:16

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 08:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/06/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2024 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 23/04/2024 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 23/04/2024 22:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2024 22:06

    Determinada a citação

  • 22/04/2024 21:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2024 03:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 03:06

    Determinada a intimação

  • 20/03/2024 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 16:56

    Alterado o assunto processual

  • 06/03/2024 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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