TRF2 - 5011135-83.2023.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE REGINA FRAZAO

CPF *09.***.*30-87

Advogados

ALDERITO ASSIS DE LIMA

OAB: 196593/RJ

CPF *12.***.*59-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 17:32

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2025 15:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/03/2025 13:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO42

  • 28/03/2025 13:27

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/02/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/02/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/02/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 17:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011135-83.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: SOLANGE REGINA FRAZAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 31/01/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 23/01/2025 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

  • 09/07/2024 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 09/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/06/2024 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 22:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/05/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 15:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/02/2024 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/02/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2024 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 09/01/2024 16:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/01/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 13:28

    Juntado(a)

  • 08/01/2024 03:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/12/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/12/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/12/2023 12:28

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/10/2023 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2023 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 13:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 21/09/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 29/08/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 23/08/2023 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 20/08/2023 09:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 14:52

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE REGINA FRAZAO <br/> Data: 19/10/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito:

  • 09/08/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 15:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/08/2023 15:05

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 08/08/2023 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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