23/04/2025 16:02

Baixa Definitiva
22/04/2025 13:36

Juntado(a)
15/04/2025 08:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
15/04/2025 07:59

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 15:32

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 13:30
21/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003738-90.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOANA DARQUE PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
20/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2025 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2025 13:30 Sequencial: 118
23/10/2024 16:14

Juntada de Petição
18/10/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/09/2024 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
17/09/2024 10:25

Juntada de Petição
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 18:20

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 18:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 15:15

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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