26/06/2025 10:05

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
31/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5049826-95.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SEBASTIAO TEOTONIO SIMOESADVOGADO(A): VICTOR SOUZA LISBOA (OAB RJ246813) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por SEBASTIÃO TEOTÔNIO SIMÔES contra ato do SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEIII, vinculado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no qual foi proferida sentença no evento 26, que concedeu a segurança no sentido de determinar à autoridade coatora que analise e julgue o pedido contido no recurso administrativo n.º 44233.939139/2019-03, no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba ao impetrante.

Os autos subiram ao e.

TRF2, para fins de análise da remessa necessária, a qual não foi provida, conforme Evento 15, ACOR2/TRF2.

Certificado o trânsito em julgado no evento 27/TRF2. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
28/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:35

Determinada a intimação
28/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50498269520244025101/TRF2
29/01/2025 21:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
29/01/2025 21:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27
29/01/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 12:14

Concedida a Segurança
24/01/2025 11:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/01/2025 11:07

Conclusos para julgamento
23/01/2025 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO04S)
23/01/2025 17:39

Alterado o assunto processual
23/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2024 15:05

Conclusos para julgamento
22/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
23/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
23/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:51

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 12:13

Determinada a intimação
17/07/2024 20:33

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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