TRF2 - 5002400-81.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
03/09/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
02/09/2025 16:05
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002400-81.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: LUCIA BISPO MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:11
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
15/07/2025 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/07/2025 10:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
14/07/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002400-81.2024.4.02.5006/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: LUCIA BISPO MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 19/05/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
17/06/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
17/06/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
16/06/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/05/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/05/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/05/2025 12:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
19/05/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/05/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/05/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
06/05/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
02/05/2025 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002400-81.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 428) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LUCIA BISPO MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 428
-
28/03/2025 09:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
26/03/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/02/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/02/2025 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/02/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 49 e 51
-
11/02/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002400-81.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: LUCIA BISPO MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 543
-
29/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 10:08
Juntada de Petição
-
25/10/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/10/2024 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2024 08:49
Juntada de Petição
-
02/10/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/10/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2024 12:11
Juntada de Petição
-
21/09/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
-
15/09/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/09/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/09/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/09/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/09/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
09/09/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 20:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/09/2024 14:42
Conclusos para julgamento
-
06/09/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/08/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 18:48
Despacho
-
12/08/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/07/2024 15:04
Juntada de Petição
-
28/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
14/06/2024 17:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/05/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2024 16:46
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/05/2024 18:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2024 18:00
Não Concedida a tutela provisória
-
03/05/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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