TRF2 - 5043605-42.2023.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUREMA BEATRIZ GOMES

CPF *58.***.*69-13

Advogados

ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS

OAB: 023944/ES

CPF *38.***.*63-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/06/2025 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 08:57

    Determinada a intimação

  • 16/04/2025 02:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2025 02:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2025 08:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 15/04/2025 07:59

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/03/2025 05:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2025 05:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2025 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2025 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2025 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/02/2025 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043605-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JUREMA BEATRIZ GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (OAB ES023944) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 129

  • 09/09/2024 15:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/09/2024 15:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 21/08/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 19:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/03/2024 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/02/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/02/2024 01:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2024 01:34

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2023 17:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/11/2023 22:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/11/2023 22:29

    Determinada a citação

  • 10/11/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005386-08.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5100819-45.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ra 2 - Produtos Alimenticios LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 19:07

Exibir Processo

Processo nº 5000055-36.2024.4.02.5106

Lua de Paula Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5005483-08.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5011312-80.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Supermercado Sacola Cheia de Santa Maria...

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 13:35

Exibir Processo