TRF2 - 5028051-04.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMULO TRANCOSO SOARES

CPF *09.***.*34-26

Advogados

ROMULO TRANCOSO SOARES

OAB: 033624/ES

CPF *09.***.*34-26

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0001-01

CENTRO EDUCACIONAL NSF - NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

CNPJ: 27.109.060/0001-01

FACULDADE NSF - NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

CNPJ: 26.719.309/0001-20

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 12/06/2025 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 12/06/2025 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 10/06/2025 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 08:57

    Determinada a intimação

  • 07/06/2025 15:59

    Juntada de Petição

  • 16/04/2025 02:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2025 02:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/04/2025 08:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 15/04/2025 07:59

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 07/03/2025 03:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

  • 25/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 21/02/2025 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028051-04.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ROMULO TRANCOSO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO TRANCOSO SOARES (OAB ES033624) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: FACULDADE NSF - NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA (RÉU) INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL NSF - NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 131

  • 12/08/2024 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/08/2024 17:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 11/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 21/06/2024 18:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 28/05/2024 13:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 16:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 20/05/2024 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 20/05/2024 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 17/05/2024 16:56

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 17/05/2024 16:54

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 11/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/03/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/03/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:26

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/02/2024 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/01/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 31/12/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/12/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 23/12/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2023 19:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/11/2023 21:39

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/11/2023 21:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

  • 10/11/2023 21:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/11/2023 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2023 22:58

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 18:40

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/10/2023 18:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/10/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/10/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/10/2023 15:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/05/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 18:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/03/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/03/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/03/2023 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 20:39

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 19:20

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 20/12/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 20/12/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2022 16:21

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 17:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 25/11/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2022 15:06

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 08/11/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/09/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 17:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/09/2022 17:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/09/2022 17:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/09/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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