TRF2 - 5023376-18.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GLORIA MARIA DOS SANTOS PASSOS

CPF *06.***.*93-06

PATRICIA DOS SANTOS PASSOS

CPF *09.***.*11-97

Advogados

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS

OAB: 209517/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 19:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/05/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2025 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2025 15:23

    Determinada a intimação

  • 06/05/2025 19:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/05/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 14:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/05/2025 14:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2025 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/05/2025 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2025 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/04/2025 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 20/03/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/03/2025 13:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2025 16:01

    Lavrada Certidão

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5023376-18.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GLORIA MARIA DOS SANTOS PASSOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PATRICIA DOS SANTOS PASSOS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DE BARROS DOS SANTOS (OAB RJ209517) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/02/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025

  • 17/02/2025 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/02/2025 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 14/02/2025 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/02/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/02/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/02/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2025 18:29

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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