TRF2 - 5002108-96.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ILDA MARIA DE JESUS

CPF *14.***.*74-72

Advogados

DIMITRI MALVENTI

OAB: 032071/ES

CPF *61.***.*52-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ: 38.062.390/0001-05

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 16:09

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 14:15

    Juntado(a)

  • 15/04/2025 08:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 15/04/2025 07:59

    Transitado em Julgado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2025 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:32

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002108-96.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ILDA MARIA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/02/2025 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 134

  • 05/09/2024 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/09/2024 12:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/09/2024 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2024 23:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/09/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/08/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2024 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/08/2024 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/08/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 17:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/08/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2024 16:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 16/05/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 16:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/04/2024 12:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2024 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2024 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/04/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2024 12:01

    Determinada a intimação

  • 26/04/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 21:26

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/04/2024 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/04/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 18:59

    Determinada a intimação

  • 23/04/2024 18:25

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 16:29

    Determinada a intimação

  • 23/04/2024 13:02

    Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral

  • 23/04/2024 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2024 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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