TRF2 - 5003038-60.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:17
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150825-04.2025.4.02.9666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
-
31/08/2025 17:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150824-19.2025.4.02.9666/TRF (ODETE DE LIMA ROSA)
-
27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003038-60.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: ODETE DE LIMA ROSAADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA BESSE NARDOTO (OAB ES036175)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:29
Determinada a intimação
-
18/07/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-91 processada no TRF2 com o no. 51508250420254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-91 processada no TRF2 com o no. 51508241920254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-91 processada no TRF2 com o no. 51508241920254029666/TRF (ODETE DE LIMA ROSA)
-
07/07/2025 17:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-91
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003038-60.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ODETE DE LIMA ROSAADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA BESSE NARDOTO (OAB ES036175)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
11/06/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 17:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-91
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08/05/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/05/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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10/04/2025 13:52
Juntada de Petição
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10/04/2025 13:51
Juntada de Petição
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10/04/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
28/03/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 18:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 07:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
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28/03/2025 07:21
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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19/02/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003038-60.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 557) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ODETE DE LIMA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA BESSE NARDOTO (OAB ES036175) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 557
-
08/08/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/08/2024 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
29/07/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2024 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/07/2024 10:13
Juntada de Petição
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/06/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
08/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2024 17:59
Julgado procedente o pedido
-
19/12/2023 14:15
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/09/2023 15:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/08/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/08/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 14:31
Determinada a intimação
-
31/07/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 15:35
Determinada a intimação
-
07/06/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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