TRF2 - 5015548-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 15:41
Baixa Definitiva
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15/04/2025 15:00
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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17/03/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2025 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015548-45.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA ADVOGADO(A): DIEGO NICOLI VAZZOLER (OAB ES020437) ADVOGADO(A): KAIO FERNANDES ARPINI (OAB ES020434) AGRAVADO: CARLOS PAULO CIPRIANO AGRAVADO: GERALDO FIORIO ADVOGADO(A): KAIO FERNANDES ARPINI (OAB ES020434) ADVOGADO(A): DIEGO NICOLI VAZZOLER (OAB ES020437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 194
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10/02/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/02/2025 15:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/12/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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05/11/2024 18:15
Determinada a intimação
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04/11/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/11/2024 16:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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04/11/2024 16:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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