09/09/2025 18:22

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
01/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:05

Despacho
01/09/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 22:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160707-87.2025.4.02.9666/TRF (VINICIUS DO NASCIMENTO JUND)
31/08/2025 22:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160706-05.2025.4.02.9666/TRF (MARIA REGIA MARINHO MORAES)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-52 processada no TRF2 com o no. 51607078720254029666/TRF (VINICIUS DO NASCIMENTO JUND)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-52 processada no TRF2 com o no. 51607060520254029666/TRF (VINICIUS DO NASCIMENTO JUND)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-52 processada no TRF2 com o no. 51607060520254029666/TRF (MARIA REGIA MARINHO MORAES)
25/07/2025 16:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-52
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010358-44.2022.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: MARIA REGIA MARINHO MORAESADVOGADO(A): WILLIAM MARTINS DE CAMPOS (OAB RJ233141)ADVOGADO(A): VINICIUS DO NASCIMENTO JUND (OAB RJ225400)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 10:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-52
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010358-44.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA REGIA MARINHO MORAESADVOGADO(A): WILLIAM MARTINS DE CAMPOS (OAB RJ233141)ADVOGADO(A): VINICIUS DO NASCIMENTO JUND (OAB RJ225400) DESPACHO/DECISÃO Evento 80 - Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Expeçam-se as RPVs. Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:49

Decisão interlocutória
15/05/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/03/2025 21:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 21:23

Determinada a intimação
28/03/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/03/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA04
28/03/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010358-44.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA REGIA MARINHO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM MARTINS DE CAMPOS (OAB RJ233141) ADVOGADO(A): VINICIUS DO NASCIMENTO JUND (OAB RJ225400) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
01/02/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/02/2025 14:00 Sequencial: 213
21/01/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
08/02/2024 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
08/02/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:27

Determinada a intimação
06/02/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/02/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2024 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
02/02/2024 13:48

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/01/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/01/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 11:28

Conclusos para julgamento
01/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2023 15:07:48)
04/07/2023 14:00

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 12:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/07/2023 12:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 04/07/2023 11:30. Refer. Evento 16
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/03/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/03/2023 06:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 06:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2023 06:13

Despacho
15/03/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 04/07/2023 11:30
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/01/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 10:50

Despacho
03/11/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 14:48

Juntada de Petição
03/11/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 19:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 19:11

Determinada a citação
10/10/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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