TRF2 - 5017874-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 02:01
Baixa Definitiva
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16/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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17/03/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017874-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MIREL FREITAS PASSOS GUIMARAES ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SANTIAGO (OAB RJ230476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 199
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10/02/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/02/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/02/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/02/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/01/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/01/2025 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/01/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/01/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2025 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/01/2025 21:54
Não Concedida a tutela provisória
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10/01/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/01/2025 19:02
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/01/2025 17:49
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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09/01/2025 16:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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09/01/2025 16:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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09/01/2025 16:14
Declarada incompetência
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27/12/2024 18:18
Juntada de Certidão
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27/12/2024 17:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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