TRF2 - 5102601-63.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2025 10:47
Juntada de Certidão
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11/06/2025 17:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/06/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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23/05/2025 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 08:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/05/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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24/03/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/03/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2025 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 13:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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19/03/2025 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/02/2025 12:19
Juntada de Certidão
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação/Remessa Necessária Nº 5102601-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOCIETE AIR FRANCE (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FRANCO DI CIERO (OAB RJ087341) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 104
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17/02/2025 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/02/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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19/02/2024 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/02/2024 10:23
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50133186420234020000/TRF2
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06/02/2024 17:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50133186420234020000/TRF2
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15/12/2023 13:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50133186420234020000/TRF2
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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28/08/2023 10:54
Juntada de Petição
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25/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/08/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 17:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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24/08/2023 17:25
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50133186420234020000
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21/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 16:33
Despacho
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16/08/2023 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB28)
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16/08/2023 16:20
Alterado o assunto processual
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14/08/2023 13:29
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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14/08/2023 13:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
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08/05/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/05/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2022 14:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2022 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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