03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
07/08/2025 18:27

Juntada de Petição
28/07/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/07/2025 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 19:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/07/2025 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/06/2025 12:16

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025 Período da sessão: 30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00
17/06/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5127150-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PASSEI DIRETO S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): INGRID KUHN APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (INTERESSADO) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERESSADO) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/06/2025 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
16/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/06/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00 Sequencial: 7
13/06/2025 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/05/2025 05:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
13/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
25/03/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 56
12/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/03/2025 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
10/03/2025 16:44

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5127150-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PASSEI DIRETO S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (INTERESSADO) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERESSADO) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 55
10/02/2025 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/01/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
21/01/2025 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/01/2025 12:45

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
21/01/2025 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
21/01/2025 10:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/08/2023 05:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 25/08/2023 14:48:38)
30/08/2023 05:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
30/08/2023 05:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2023 05:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2023 05:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2023 10:53

Juntada de Petição
25/08/2023 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/08/2023 14:48:38)
25/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
10/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2023 12:49

Juntada de Petição
08/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/08/2023 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
07/08/2023 16:17

Determinada a intimação
19/10/2022 09:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
18/10/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/10/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
17/10/2022 18:21

Distribuído por prevenção - Número: 50076704020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062380-96.2023.4.02.5101

Forship Engenharia S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5071057-57.2019.4.02.5101

Uniao

Luiz Henrique Vieira Leao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5006121-27.2022.4.02.5001

Icone Pedula Oliveira

Instituto Nacional do Cancer - Inca

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 08:02

Exibir Processo

Processo nº 5000186-42.2025.4.02.9999

Fabiana do Nascimento Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5127150-69.2021.4.02.5101

Passei Direto S/A.

Auditor Fiscal da Delegacia da Receita F...

Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2021 12:40

Exibir Processo