TRF2 - 5002379-48.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/06/2025 18:58
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 12:49
Juntado(a)
-
23/05/2025 18:23
Despacho
-
23/05/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
-
15/04/2025 08:02
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 85, 86 e 87
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 85, 86 e 87
-
20/03/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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20/03/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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14/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:32
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 69
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 69
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27/02/2025 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/02/2025 05:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/02/2025 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002379-48.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: RAFAEL SAUE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) RECORRIDO: KEILA GEOVANA FERNANDES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): ADALBERTO ANDREATA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 172
-
17/05/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/05/2024 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
25/04/2024 16:21
Juntada de Petição
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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04/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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27/12/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 47
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15/12/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
15/12/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/12/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/12/2023 14:46
Julgado procedente o pedido
-
18/08/2023 16:25
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/08/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/08/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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31/07/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
20/07/2023 19:33
Juntada de Petição
-
17/07/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 16:51
Decisão interlocutória
-
14/07/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2023 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 11/07/2023 15:55:46)
-
05/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6, 9 e 10
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19/05/2023 15:41
Juntada de peças digitalizadas
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18/05/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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13/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2023 14:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2023 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/05/2023 14:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/05/2023 14:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/05/2023 14:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/05/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/05/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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11/05/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/05/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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11/05/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/05/2023 14:15
Determinada a intimação
-
11/05/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 00:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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