TRF2 - 5031058-24.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MOMENTO DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 97.447.304/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 20/08/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 26/06/2025 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/06/2025 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/06/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2025 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/06/2025 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2025 08:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/06/2025 17:17

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 20/05/2025 18:25

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b>

  • 20/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b>

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de maio de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5031058-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MOMENTO DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2025 14:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025

  • 19/05/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/05/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4

  • 28/03/2025 19:13

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/03/2025 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 10:33

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/03/2025 06:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:23

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 25/02/2025 15:46

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5031058-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MOMENTO DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/02/2025 10:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/02/2025 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2025 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2025 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)

  • 07/02/2025 12:38

    Alterado o assunto processual

  • 07/02/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 10:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 07/02/2025 10:43

    Declarada incompetência

  • 05/02/2025 17:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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