TRF2 - 5033626-56.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REFRIGERANTES COROA LTDA

CNPJ: 27.657.485/0001-47

Advogados

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB: 011520/ES

CPF *04.***.*23-83

BELINE JOSE SALLES RAMOS

OAB: 005520/ES

CPF *75.***.*53-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/08/2025 07:04

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 08:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/08/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 20:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 54

  • 04/08/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 04/08/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 31/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/07/2025 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 09:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 14:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 16/07/2025 13:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>

  • 24/06/2025 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

  • 24/06/2025 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 23/06/2025 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/05/2025 03:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/04/2025 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 07:14

    Juntada de Petição

  • 10/04/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/04/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/04/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 25/03/2025 20:34

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2025 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/03/2025 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 13:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 19/03/2025 20:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/03/2025 11:33

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5033626-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/02/2025 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

  • 19/02/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/02/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 17/02/2025 10:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/01/2025 14:51

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 18:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 25/11/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2024 05:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/11/2024 05:53

    Determinada a intimação

  • 18/11/2024 15:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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