TRF2 - 5006410-78.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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28/03/2025 15:32
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/02/2025 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 02:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 11:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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20/02/2025 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006410-78.2023.4.02.5112/RJ (Aditamento: 460) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: FERNANDA AMORIM BERNARDINO SENNA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO ITALO SA VARANDA (OAB PI018023) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 460
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28/01/2025 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/01/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/10/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2024 14:02
Juntada de Certidão
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23/10/2024 20:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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