19/05/2025 23:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
19/05/2025 23:57

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
16/03/2025 20:40

Juntada de Petição
13/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2025 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2025 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade
12/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5063604-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LUBRU CONSTRUCOE (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 65
10/02/2025 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
09/01/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
09/01/2025 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2022 13:14

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/01/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2021 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2021 22:36

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
15/12/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 14:35

Juntada de Certidão
15/12/2021 09:53

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
15/12/2021 09:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/12/2020 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/12/2020 20:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
30/11/2020 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/11/2020 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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