STJ - 5001994-14.2022.4.02.0000

24/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 274373/2025 - AgInt

28/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0274373 - AgInt no REsp 2200067 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS FERNANDES FILHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00274373/2025 - AgInt no REsp 2200067/RJ

16/05/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274373/2025 - AgInt no REsp 2200067/RJ

06/05/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/04/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 358501/2025

24/04/2025 18:33

Protocolizada Petição 358501/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025

02/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 274373/2025 -

01/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 274373/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 274373/2025

31/03/2025 13:56

Protocolizada Petição 274373/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 16:40

Não conhecido o recurso de CARLOS FERNANDES FILHO

28/02/2025 13:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/02/2025 14:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2697812)

27/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 801008/2024 - AgInt

04/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801008 - AgInt no AREsp 2697812 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:40

Prejudicado o recurso de CARLOS FERNANDES FILHO - Petição Nº 2024/00801008 - AgInt no AREsp 2697812, em razão da reconsideração da decisão de fls. 337/338e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

12/11/2024 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/11/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 801008/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0801008 - AgInt no AREsp 2697812 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884824/2024

07/10/2024 19:38

Protocolizada Petição 884824/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 801008/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 801008/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 801008/2024

12/09/2024 17:25

Protocolizada Petição 801008/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

22/08/2024 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de CARLOS FERNANDES FILHO

08/08/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO