TRF2 - 5105906-55.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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24/04/2025 12:30
Transitado em Julgado
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16/04/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5105906-55.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 466) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE E INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 466
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30/01/2025 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2025 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/12/2024 16:45
Juntada de Certidão
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02/12/2024 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)
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02/12/2024 16:09
Alterado o assunto processual
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02/12/2024 14:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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02/12/2024 14:03
Declarada incompetência
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29/11/2024 19:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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