TRF2 - 5002111-34.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

MASSA FALIDA COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA

CNPJ: 33.081.068/0001-00

Advogados

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB: 199119/RJ

CPF *98.***.*86-66

LUCI CARVALHO BITTENCOURT

OAB: 001034/RJ

CPF *88.***.*16-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:07

    Juntada de Petição

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/08/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/08/2025 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2025 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/07/2025 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2025 09:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 14:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 16/07/2025 13:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>

  • 24/06/2025 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

  • 24/06/2025 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 23/06/2025 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/05/2025 03:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/04/2025 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 06:57

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/04/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 26/03/2025 08:44

    Juntada de Petição

  • 25/03/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2025 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/03/2025 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 13:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 19/03/2025 20:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/02/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5002111-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MASSA FALIDA COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) ADVOGADO(A): LUCI CARVALHO BITTENCOURT (OAB RJ001034) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/02/2025 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

  • 19/02/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/02/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 17/02/2025 10:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/03/2024 17:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 07/03/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/02/2024 14:27

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 19:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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