TRF2 - 5014690-14.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CATIA CILENE SACRAMENTO

CPF *82.***.*56-20

TEREZA ANGELICA SACRAMENTO

CPF *72.***.*45-68

SANDRA MARIA SACRAMENTO

CPF *67.***.*62-68

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 09:38

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 09:38

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2025 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 33

  • 25/03/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/03/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/03/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/03/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2025 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 21:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 21:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 01:26

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5014690-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CATIA CILENE SACRAMENTO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: TEREZA ANGELICA SACRAMENTO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: SANDRA MARIA SACRAMENTO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 39

  • 18/02/2025 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/02/2025 09:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/10/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/10/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5

  • 22/10/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/10/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2024 08:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50584599520244025101/RJ

  • 22/10/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/10/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/10/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/10/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/10/2024 22:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/10/2024 22:09

    Despacho

  • 16/10/2024 16:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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