TRF2 - 0029222-24.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FORJA RIO LTDA

CNPJ: 33.066.903/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 16:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 18/08/2024 22:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/04/2024 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/03/2024 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/03/2024 12:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 81

  • 05/03/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 05/02/2024 16:36

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 18:27

    Recurso Especial não admitido

  • 24/10/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/10/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 18:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/10/2023 18:22

    Despacho

  • 11/05/2023 08:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/05/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 17:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 10/05/2023 17:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/04/2023 12:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 18/04/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/04/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 21/03/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 05:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 15/03/2023 19:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/02/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0029222-24.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: FORJA RIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 10/02/2023 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 10/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 16/05/2022 15:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

  • 16/05/2022 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/05/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 11/04/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 07/04/2022 19:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/03/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0029222-24.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: FORJA RIO LTDA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 10/03/2022 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2022 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 10/03/2022 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 28/01/2022 19:52

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

  • 28/01/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/01/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2022 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 09/01/2022 16:30

    Determinada a intimação

  • 12/04/2021 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

  • 12/04/2021 15:11

    Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP

  • 12/04/2021 15:11

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 11/04/2021 17:47

    Remessa Interna para A pedido - (T215391-GEORGINA DE FATIMA SERODIO ALVES)

  • 18/03/2021 20:15

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211552-FABIANA GURJÃO ALVES RIBEIRO)

  • 18/03/2021 19:51

    Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T211552-FABIANA GURJÃO ALVES RIBEIRO)

  • 18/03/2021 13:37

    Juntada - (T211552-FABIANA GURJÃO ALVES RIBEIRO)

  • 10/03/2021 16:21

    Juntada - (T211552-FABIANA GURJÃO ALVES RIBEIRO)

  • 08/03/2021 15:40

    Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Vista - (T211552-FABIANA GURJÃO ALVES RIBEIRO)

  • 08/03/2021 14:34

    Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (T211552-FABIANA GURJÃO ALVES RIBEIRO)

  • 26/02/2021 11:04

    Remessa P/ Apelante por motivo de Manifestação - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

  • 23/02/2021 11:33

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

  • 23/02/2021 09:31

    Remessa Interna - (T215391-GEORGINA DE FATIMA SERODIO ALVES)

  • 12/02/2021 19:38

    Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta - (T216031-JOSÉ BATISTA DA SILVA)

  • 05/02/2021 19:31

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T215606-ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES)

  • 22/01/2021 18:04

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T210628-PAULO ALBERTO GURJÃO DE OLIVEIRA)

  • 22/01/2021 13:07

    Pedido de Dia - Ordinária - (T215476-RITA OLIVEIRA DA SILVA)

  • 28/04/2016 14:24

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210626-BRENDA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA)

  • 27/04/2016 18:51

    Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

  • 27/04/2016 18:40

    Juntada - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

  • 27/04/2016 18:40

    Distribuição-Sorteio Automático - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000457-20.2010.4.02.5002

Almira Colombo Horst

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Airle Gomes Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2019 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5018021-03.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Ronald Ferreira Pinto

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2019 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5017293-68.2019.4.02.5001

Marisete Jose Francisco

Nilcea de Jesus Aguiar

Advogado: Filipe Ramos do Nasciemnto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2019 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5003724-48.2020.4.02.5006

Antonio Bernardo da Silva Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Roberto Maues Maciel da Silveira Ju...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5006253-29.2019.4.02.5118

Marcos Valerio Pessanha de Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo