TRF2 - 5053177-76.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
28/03/2025 11:27
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/02/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 10:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
20/02/2025 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5053177-76.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 474) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LILLIAN MARIA DE SOUZA E SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/01/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
31/01/2025 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 474
-
30/01/2025 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/01/2025 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/01/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 15:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004264-54.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Joice Bianca dos Santos
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 14:01
Processo nº 5051969-62.2021.4.02.5101
Anderson Santos Caetano
Os Mesmos
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2025 17:30
Processo nº 5004264-54.2020.4.02.5117
Joice Bianca dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019627-04.2023.4.02.0000
Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Cert...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 15:03
Processo nº 5001494-70.2024.4.02.5110
Creusa de Jesus Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 17:24