TRF2 - 5047638-75.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

JOHNATTAN DOS SANTOS PEREIRA

CPF *21.***.*70-77

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

BRENDA MARIA DAS GRACAS ELOY DE MENDONCA

CPF *53.***.*08-51

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 15:27

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 31/03/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/03/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/03/2025 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2025 06:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 27/03/2025 23:54

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/02/2025 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/02/2025 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/02/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 19:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2025 17:40

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5047638-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 583) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: JOHNATTAN DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA (OAB RJ254201) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/01/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 583

  • 23/07/2024 15:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2024 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/07/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2024 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 27/06/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 12:33

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2024 13:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/06/2024 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/04/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 14:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/02/2024 23:06

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/01/2024 13:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/01/2024 11:09

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 17:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/01/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 17:11

    Determinada a citação

  • 11/01/2024 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2024 17:15

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 13:42

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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