TRF2 - 5006342-39.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:04
Juntada de Petição
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07/05/2025 12:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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07/05/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/03/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/02/2025 14:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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20/02/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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20/02/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/02/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/02/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/02/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006342-39.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 584) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: WELINGTON BORLOT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927) ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 584
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13/08/2024 15:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/08/2024 15:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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13/08/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/07/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 15:33
Determinada a intimação
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20/07/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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24/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/06/2024 15:55
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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21/06/2024 14:38
Conclusos para julgamento
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21/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/06/2024 11:37
Juntada de Petição
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03/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 15:12
Determinada a intimação
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29/05/2024 18:33
Juntada de Petição
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29/05/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/05/2024 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/05/2024 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/05/2024 23:48
Julgado procedente o pedido
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07/05/2024 15:01
Conclusos para julgamento
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2024 17:06
Juntada de Petição
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15/03/2024 15:51
Juntada de Petição
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15/03/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2024 07:31
Juntada de Petição
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08/03/2024 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 15:27
Não Concedida a tutela provisória
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08/03/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2024 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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