TRF2 - 5007811-42.2023.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

WOLMAR RAMOS GAGNO JUNIOR

CPF *79.***.*62-87

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

MATHEUS LOPES MARQUES

OAB: 031771/ES

CPF *49.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 14:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/05/2025 09:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 29/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 08/05/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/04/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 16:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/04/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/04/2025 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 14/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:32

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007811-42.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: WOLMAR RAMOS GAGNO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 200

  • 13/12/2024 17:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/12/2024 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2024 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/11/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2024 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/10/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 17/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2024 17:57

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 01/10/2024 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/09/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/09/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/09/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/09/2024 14:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/08/2024 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 16:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/05/2024 17:08

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2024 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2024 11:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/03/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 14:52

    Determinada a intimação

  • 07/02/2024 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 18:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2023 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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