TRF2 - 5054942-82.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/08/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 11:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/07/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 62
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054942-82.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50549428220244025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: ODALEA LOPES BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 03/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 60 - 03/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
03/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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03/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/07/2025 11:49
Juntada de Petição
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03/07/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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02/07/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
01/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/06/2025 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5054942-82.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ODALEA LOPES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
26/05/2025 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/05/2025 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 12:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 24 e 28
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2025 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/03/2025 12:26:18)
-
21/03/2025 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/03/2025 12:26:18)
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21/03/2025 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/03/2025 12:26:19)
-
21/03/2025 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/03/2025 12:26:19)
-
21/03/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/03/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2025 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054942-82.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ODALEA LOPES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
03/02/2025 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/01/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/01/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/12/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/12/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
08/12/2024 13:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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