TRF2 - 5001610-49.2023.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 12:56
Baixa Definitiva
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11/04/2025 07:47
Determinado o Arquivamento
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29/03/2025 02:07
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2025 02:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 07:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
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28/03/2025 07:21
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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19/02/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001610-49.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 587) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO SILVA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA PRATES ALVES (OAB ES023730) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 587
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15/10/2024 09:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/10/2024 12:33
Juntada de Petição
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/09/2024 11:55
Juntada de Petição
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12/09/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/09/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2024 15:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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22/08/2024 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 579
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05/07/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/07/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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02/07/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/05/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/05/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2024 17:52
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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15/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 18:37
Julgado procedente em parte o pedido
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09/11/2023 17:36
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/10/2023 16:10
Convertido o Julgamento em Diligência
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09/06/2023 12:19
Conclusos para julgamento
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25/05/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/04/2023 18:27
Juntada de Petição
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19/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2023 17:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/03/2023 14:30
Juntada de Petição
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03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 09:54
Determinada a citação
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31/01/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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