TRF2 - 5013407-24.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO

CPF *88.***.*71-80

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL W.J.S EIRELI

CNPJ: 04.851.906/0001-70

Advogados

BRUNO NESPOLI DARE

OAB: 013212/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 18:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/06/2025 15:40

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 08:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5013407-24.2022.4.02.0000/ES AGRAVADO: COMERCIAL W.J.S EIRELIADVOGADO(A): BRUNO NESPOLI DARE (OAB ES013212) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVADO: COMERCIAL W.J.S EIRELI para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVANTE:  UNIÃO - FAZENDA NACIONAL,  nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013).    

  • 28/05/2025 08:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/05/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/05/2025 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 25/03/2025 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/03/2025 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/03/2025 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 13:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 19/03/2025 20:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/02/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5013407-24.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: COMERCIAL W.J.S EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO NESPOLI DARE (OAB ES013212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/02/2025 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

  • 19/02/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/02/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 17/02/2025 10:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/11/2022 14:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/11/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/11/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2022 10:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 10:17

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 13:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/10/2022 13:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/09/2022 10:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 50083081320194025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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