TRF2 - 5085057-23.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 00:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/09/2025 19:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO39
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06/09/2025 19:18
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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07/08/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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07/08/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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07/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
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06/08/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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06/08/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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06/08/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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06/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
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05/08/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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04/08/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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28/07/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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28/07/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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24/07/2025 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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24/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 237
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16/06/2025 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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08/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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03/04/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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20/03/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 11:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/03/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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19/03/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/03/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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18/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 11:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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11/03/2025 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
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24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>
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24/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5085057-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARIA NEUSA SANTOS LIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) RECORRENTE: NICOLAS TEIXEIRA NARCISO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS VIEIRA (OAB RJ187532) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/02/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 127
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10/02/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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15/01/2025 10:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 14/01/2025 17:13:57)
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01/05/2024 21:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/04/2024 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 21:49
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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25/03/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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05/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/03/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/03/2024 20:20
Julgado improcedente o pedido
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04/03/2024 13:27
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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28/01/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/01/2024 16:18
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/01/2024 15:11
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/11/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 19:13
Determinada a intimação
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08/11/2023 22:22
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 26 e 27
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
01/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
31/10/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/10/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/10/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/10/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2023 15:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/10/2023 15:50
Juntada de Petição
-
16/10/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2023 19:35
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
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05/10/2023 19:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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30/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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01/09/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/09/2023 15:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/08/2023 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2023 17:43
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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29/08/2023 13:38
Intimado em Secretaria
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29/08/2023 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/08/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 13:38
Não Concedida a tutela provisória
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29/08/2023 09:15
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 14:45
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
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08/08/2023 01:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/08/2023 17:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/08/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2024
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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