TRF2 - 5088921-74.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 19:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 16:13
Juntada de Certidão
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16/05/2025 15:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/05/2025 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 09:26
Juntada de Petição
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14/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 42 e 43
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 46
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16/03/2025 20:40
Juntada de Petição
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13/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/03/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/03/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/03/2025 16:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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12/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5088921-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIACAO REDENTOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: TRANSPORTES BARRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: TRANSPORTES FUTURO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 84
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10/02/2025 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/11/2024 04:24
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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21/11/2024 04:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 09:07
Juntada de Petição
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09/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2024 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/10/2024 11:07
Juntada de Petição
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 14
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24/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2024 12:04
Juntada de Petição
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20/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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20/09/2024 14:43
Conhecido o recurso e não provido
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12/09/2024 11:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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11/09/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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03/09/2024 16:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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