TRF2 - 5017911-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 14:02
Baixa Definitiva
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26/05/2025 14:01
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
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30/04/2025 13:46
Juntada de Certidão
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24/04/2025 13:30
Juntada de Certidão
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01/04/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/04/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/04/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/04/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/03/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/03/2025 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/03/2025 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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19/03/2025 20:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5017911-39.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
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19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 153
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18/02/2025 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/02/2024 07:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2023 19:27
Juntada de Petição
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23/11/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/11/2023 14:51
Juntada de Petição
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16/11/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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16/11/2023 18:07
Não Concedida a tutela provisória
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13/11/2023 19:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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