TRF2 - 5011359-87.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 17:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
25/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
-
02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011359-87.2023.4.02.5002/ESRECORRIDO: NERILDA MARIA DE FARIA PORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)RECORRIDO: AMERICILDA DE FARIA PORTO RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)RECORRIDO: RONIS BATISTA DE FARIA PORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)RECORRIDO: JUNIO FARIA PORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)DESPACHO/DECISÃOdetermino o SOBRESTAMENTO do PU -
01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:43
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
25/06/2025 20:11
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5011359-87.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: NERILDA MARIA DE FARIA PORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)RECORRIDO: AMERICILDA DE FARIA PORTO RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)RECORRIDO: RONIS BATISTA DE FARIA PORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)RECORRIDO: JUNIO FARIA PORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 19/05/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
13/06/2025 12:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
13/06/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 118, 121 e 119
-
13/06/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
13/06/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
13/06/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/06/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/06/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121
-
13/06/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
-
19/05/2025 12:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
19/05/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
19/05/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
15/05/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
15/05/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
15/05/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
15/05/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
-
25/04/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/04/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011359-87.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 453) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NERILDA MARIA DE FARIA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) RECORRIDO: AMERICILDA DE FARIA PORTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) RECORRIDO: RONIS BATISTA DE FARIA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) RECORRIDO: JUNIO FARIA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 453
-
19/03/2025 06:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
07/03/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/02/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
19/02/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
-
03/02/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011359-87.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 591) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NERILDA MARIA DE FARIA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) RECORRIDO: AMERICILDA DE FARIA PORTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) RECORRIDO: RONIS BATISTA DE FARIA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) RECORRIDO: JUNIO FARIA PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 591
-
08/11/2024 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/11/2024 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
08/11/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 55, 58 e 56
-
08/11/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
08/11/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
22/10/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/10/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/10/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/10/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/10/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/10/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/10/2024 12:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/10/2024 16:01
Conclusos para julgamento
-
18/10/2024 15:26
Decisão interlocutória
-
04/10/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
12/09/2024 12:43
Juntada de Petição
-
12/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 20:15
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
-
07/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
28/05/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/05/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/05/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/05/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/05/2024 08:46
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
22/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 17:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOVE AZEVEDO PORTO - EXCLUÍDA
-
16/05/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/04/2024 14:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/04/2024 14:31
Determinada a citação
-
07/03/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 19:11
Determinada a intimação
-
11/12/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 14:07
Juntado(a)
-
11/12/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006678-36.2021.4.02.5102
Rio Shop Servicos Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2021 17:53
Processo nº 5006678-36.2021.4.02.5102
Rio Shop Servicos Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 14:05
Processo nº 5041888-49.2024.4.02.5101
Nav Brasil Servicos de Navegacao Aerea S...
Raphael Oliveira Rocha
Advogado: Ana Paula Mendes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 09:06
Processo nº 5041888-49.2024.4.02.5101
Raphael Oliveira Rocha
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Advogado: Ana Paula Mendes da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 08:45
Processo nº 5041888-49.2024.4.02.5101
Raphael Oliveira Rocha
Diretor Geral - Centro Brasileiro de Pes...
Advogado: Ana Paula Mendes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00