TRF2 - 5011962-62.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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15/04/2025 15:14
Transitado em Julgado
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/04/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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17/03/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011962-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 246
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06/02/2025 10:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/02/2025 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2024 01:32
Juntada de Petição
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26/03/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/02/2024 16:41
Juntada de Petição
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21/02/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/02/2024 16:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/04/2022 13:21
Alterado o assunto processual
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06/06/2021 21:26
Distribuído por prevenção - Número: 50010447320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2021
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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