TRF2 - 5001129-11.2022.4.02.5102

29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 15:25

Determinada a intimação

30/04/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2025 18:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIT06

29/04/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

20/03/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/03/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2025 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025 11:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/03/2025 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b>

24/02/2025 00:00

Intimação

21/02/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

21/02/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/02/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 12:26

Juntada de Certidão

21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 141

21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

20/02/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

03/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 18:56

Determinada a intimação

22/01/2025 16:01

Juntado(a)

19/12/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

11/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/09/2023 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/09/2023 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/09/2023 19:18

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/09/2023 23:19

Juntada de Petição

04/09/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/08/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

21/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 14:10

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2023 13:24

Conclusos para julgamento

10/08/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

10/08/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/08/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/08/2023 16:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 09/08/2023 14:00. Refer. Evento 31

08/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/08/2023 13:40

Determinada a intimação

08/08/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/08/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/08/2023 13:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 09/08/2023 14:00

23/06/2023 17:41

Despacho

23/06/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/05/2023 13:34

Juntada de Petição

15/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

02/05/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 16:18

Determinada a intimação

20/04/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/02/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2022 15:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2022 15:19

Determinada a citação

10/07/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

29/04/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/04/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2022 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2022 17:12

Determinada a intimação

03/04/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022 17:20

Distribuído por sorteio