12/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 244
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 244
23/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0053019-42.2018.4.02.5158/RJ RECORRENTE: MARI LUCIA AMARAL OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO (OAB RJ202882)ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA ESPINOSA (OAB RJ202881) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 22/07/2025.
22/07/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2025 22:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABGES
16/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
24/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
24/06/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0053019-42.2018.4.02.5158/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARI LUCIA AMARAL OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO (OAB RJ202882)ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA ESPINOSA (OAB RJ202881)RECORRIDO: RITA DE CASSIA POEYS (RÉU)ADVOGADO(A): PHELIPE TEODOSIO ALVES DE LIMA (OAB RJ189821) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE. embargos de declaração.

NÃO COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA após o término da convivência conjugal.

Recurso conhecido E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhe provimento.

Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
19/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/06/2025 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
05/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221
30/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/06/2025 14:00 Sequencial: 120
15/05/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204, 201 e 211
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 201 e 211
15/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/04/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 200 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/04/2025 01:13:16)
15/04/2025 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/04/2025 01:13:16)
15/04/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/04/2025 04:53:30)
15/04/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/04/2025 04:53:30)
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
07/04/2025 09:05

Juntada de Petição
04/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194
18/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 11:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
11/03/2025 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 0053019-42.2018.4.02.5158/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: MARI LUCIA AMARAL OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO (OAB RJ202882) ADVOGADO(A): LEONARDO LIMA ESPINOSA (OAB RJ202881) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RITA DE CASSIA POEYS (RÉU) ADVOGADO(A): PHELIPE TEODOSIO ALVES DE LIMA (OAB RJ189821) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 11/03/2025 14:00 a 18/03/2025 14:00 Sequencial: 145
13/02/2025 08:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
08/01/2024 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
11/12/2023 11:03

Juntada de Petição
07/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
23/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
22/11/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167
25/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2023 14:27

Conclusos para julgamento
07/06/2023 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
31/05/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
30/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 158
20/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
20/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
10/01/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 21:09

Convertido o Julgamento em Diligência
29/09/2022 15:19

Conclusos para julgamento
31/08/2022 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSPE02
31/08/2022 14:22

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
31/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
27/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 09:14

Conhecido o recurso e não provido
26/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
19/07/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
22/06/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2022 16:17

Prejudicado o recurso - por unanimidade
21/06/2022 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 127, 129 e 128
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
03/06/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/06/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 10:46

Juntada de Certidão
02/06/2022 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 09:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 14:00 Sequencial: 290
21/03/2022 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
11/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/01/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/01/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/01/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2022 21:31

Determinada a intimação
17/01/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
06/10/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
15/09/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2021 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2021 16:44

Conclusos para julgamento
29/04/2021 11:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/03/2021 17:51

Despacho
18/03/2021 17:14

Juntada de Petição
18/03/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/03/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/03/2021 05:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
01/03/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
25/02/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 20:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
25/02/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 20:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
11/12/2020 14:49

Juntada de Petição
03/12/2020 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 05:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
18/11/2020 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/11/2020 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 05:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
06/11/2020 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
23/10/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/10/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2020 20:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
22/10/2020 19:36

Autos com Juiz para Sentença
22/10/2020 14:55

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 19/10/2020 16:00. Refer. Evento 68
22/10/2020 04:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
18/10/2020 22:22

Juntada de Petição
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
02/10/2020 15:54

Juntado(a)
29/09/2020 10:26

Audiência Redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 19/10/2020 16:00. Refer. Evento 53
25/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/09/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/09/2020 15:29

Determinada a intimação
25/09/2020 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 05:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 58, 59 e 60
24/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
14/04/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 16:22

Despacho/Decisão - de Expediente
14/04/2020 10:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2020 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
22/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
13/03/2020 12:26

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 28/04/2020 15:30
12/03/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/03/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/03/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/03/2020 16:41

Despacho/Decisão - de Expediente
13/11/2019 01:19

Juntada de Petição
13/11/2019 01:10

Juntada de Petição - RITA DE CASSIA POEYS (RJ189821 - PHELIPE TEODOSIO ALVES DE LIMA)
05/11/2019 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
02/08/2019 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
27/07/2019 15:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2019 13:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RITA DE CASSIA POEYS ALBUQUERQUE - EXCLUÍDA
18/04/2019 21:20

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
26/03/2019 14:44

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJWVV-RAYSSA DA SILVA OLIVEIRA)
15/01/2019 10:54

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)
15/01/2019 10:52

Juntada - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)
07/01/2019 16:59

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJWVV-RAYSSA DA SILVA OLIVEIRA)
07/01/2019 16:58

Devolução de Remessa - (JRJWVV-RAYSSA DA SILVA OLIVEIRA)
19/12/2018 17:10

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)
19/12/2018 11:59

Remessa Interna - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)
19/12/2018 11:58

Certidão - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)
19/12/2018 10:30

Remessa Interna para Anotação - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)
19/12/2018 10:29

Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Manifestação - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)
19/12/2018 10:28

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)
18/12/2018 14:19

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)
04/12/2018 18:06

Remessa Interna - (JRJERH-EDILSON DA ROCHA MACHADO)
04/12/2018 17:39

Redistribuição Dirigida - (JRJERH-EDILSON DA ROCHA MACHADO)
04/12/2018 16:26

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
27/11/2018 16:47

Resultado de Audiência foi Não Realizada/Cancelada - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
27/11/2018 16:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
22/11/2018 14:14

Conclusão para Decisão - Declarada incompetência - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
22/11/2018 13:59

Devolução de Remessa - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
16/10/2018 17:07

Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Vista - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
16/10/2018 17:00

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
11/10/2018 15:59

Audiência tipo Conciliação, Instrução e Julgamento - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
11/10/2018 15:58

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
11/10/2018 15:57

Devolução de Remessa - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
26/09/2018 17:05

Juntada - (JRJKXS-ROBERTA XIMENES SOARES)
11/09/2018 19:21

Remessa, Carga Para INSS - EADJ - Niterói/Itaboraí/São Pedro da Aldeia/São Gonçalo por motivo de Manifestação - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
24/08/2018 10:50

Devolução de Remessa - (JRJKXS-ROBERTA XIMENES SOARES)
24/08/2018 10:49

Devolução de Remessa - (JRJKXS-ROBERTA XIMENES SOARES)
17/08/2018 12:23

Juntada - (JRJCXY-CRISTIANA CORREA PINA NASCIMENTO)
06/07/2018 08:05

Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Manifestação - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
06/07/2018 08:04

Remessa, Carga Para INSS - EADJ - Niterói/Itaboraí/São Pedro da Aldeia/São Gonçalo por motivo de Manifestação - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
06/07/2018 08:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
30/05/2018 14:21

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBZY-FABIO CORREIA PIMENTA)
28/05/2018 13:31

Localização Interna - (JRJOTL-ROGERIO ARMSTRONG VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA)
17/04/2018 13:47

Juntada
17/04/2018 13:47

Juntada
17/04/2018 13:46

Juntada
17/04/2018 13:46

Juntada
10/04/2018 12:08

Remessa Interna - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)
10/04/2018 12:06

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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